Aviso Legal
Em conformidade com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), os utilizadores são informados do seguinte:
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Proprietário do Website: Jesús Cortés Nicolás
Nome Comercial: calzamas
Sede Social: Plaza Mendizabal 4, Alcañiz - Teruel, Espanha
E-mail: info@calzamas.es
Website: https://www.calzamas.com
2. OBJETIVO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
O presente Aviso Legal rege o acesso, a navegação e a utilização do website calzamas.com (doravante, o “Website”), bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos, serviços e funcionalidades.
O acesso e a utilização do Website conferem o estatuto de utilizador e implicam a aceitação integral e sem reservas dos presentes termos e condições. Caso o utilizador não concorde com algum destes termos, deverá abster-se de utilizar o Website. 3. TERMOS DE UTILIZAÇÃO
O utilizador concorda em utilizar o Site em conformidade com a lei, a boa-fé, a ordem pública e o presente Aviso Legal, abstendo-se de qualquer utilização ilícita ou que possa causar danos ao proprietário ou a terceiros.
É proibida a utilização do Site para fins fraudulentos, ilegais ou ilícitos.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todo o conteúdo do Site, incluindo, entre outros, textos, imagens, designs, logótipos, ícones, software, código-fonte, bases de dados e outros elementos (doravante, o “Conteúdo”), é propriedade do proprietário do Site ou de terceiros que autorizaram a sua utilização e está protegido pelas leis de propriedade intelectual e industrial em vigor.
A reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração do Conteúdo, no todo ou em parte, é expressamente proibida sem a prévia e expressa autorização do proprietário.
A utilização não autorizada do Conteúdo poderá acarretar as responsabilidades legais previstas.
5. RESPONSABILIDADE
O proprietário do website não garante a disponibilidade permanente do website ou a ausência de erros no seu conteúdo, embora envide todos os esforços razoáveis para os evitar ou corrigir.
O proprietário não se responsabiliza por:
Danos decorrentes da utilização do site
A presença de vírus ou outros elementos nocivos
Interrupções de serviço, falhas técnicas ou sobrecargas
O uso indevido do site pelos utilizadores
O utilizador é o único responsável pela utilização das informações, produtos ou serviços disponíveis no site.
6. LINKS PARA TERCEIROS
O site pode conter links para sites de terceiros. O proprietário não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos, sendo da responsabilidade do utilizador consultar os seus termos e condições legais.
7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores rege-se pelo disposto na Política de Privacidade, acessível no site, que integra o presente Aviso Legal.
8. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
As compras efetuadas através do Site são regidas pelos Termos e Condições Gerais de Venda, que o utilizador deverá aceitar expressamente antes de finalizar qualquer encomenda.
9. MODIFICAÇÕES
O proprietário reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio, de forma a adaptá-lo a alterações regulamentares ou à evolução do Site. As modificações entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação.
10.º LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Este Aviso Legal é integralmente regido pela lei espanhola. Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir do acesso ou utilização do Site, as partes concordam em submeter-se à jurisdição dos tribunais competentes, em conformidade com as leis de proteção do consumidor aplicáveis.
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